A participação do deputado federal piracicabano Antonio Carlos Mendes Thame na elaboração da Constituição de 1988 está registrada na exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”, aberta esta semana no Congresso Nacional.
A mostra, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, reúne fotos e vídeos da Assembleia Constituinte e da mobilização popular da época, que fazem parte do acervo da Câmara dos Deputados e do Senado. Pode ser vista até o dia 16 de dezembro.
“Esta exposição retrata momentos marcantes da elaboração da Constituição Cidadã, símbolo da redemocratização do nosso país”, afirma Mendes Thame. “Tive a oportunidade de integrar o grupo que ajudou a elaborar a Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto final surgiu após intensos debates e discussões em busca de algo que representasse o pensamento de grande parte da sociedade”, relembra. “O resultado é que poucas constituições, em todo mundo, têm uma definição tão clara dos direitos humanos e sociais, os quais, estando na Constituição, não podem ser mudados (cláusulas pétreas) ou para tanto exigem quórum qualificado (três quintos dos deputados e senadores, em duas votações em cada uma das casas legislativas)”, destaca.
O parlamentar também foi coautor do artigo 58 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, que reajustou os proventos de milhões de aposentados e pensionistas.
Mendes Thame lembra com entusiasmo da época e relata que o texto final da Constituição surgiu após intensos debates e discussões em busca de algo que representasse o pensamento de grande parte da sociedade. “O que foi decidido veio de um processo muito longo até se chegar a um consenso e a uma redação que estivesse de acordo com a maioria do pensamento dos representantes da população”, diz. Destaca que a Constituinte de 1987 e 1988 procurou resgatar direitos e definir deveres dos entes federados e dos cidadãos.
Crédito da foto: Acervo da exposição
