Um dos parlamentares com maior número de propostas legislativas na área ambiental, o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV) defende uma reforma tributária ecológica. O projeto de lei complementar 73/2007, que trata sobre o tema, foi desenvolvido em conjunto com o deputado Luiz Carlos Hauly e aguarda parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados.

“Nossa proposta é de uma reformulação tributária ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, criando a taxação sobre o carbono (carbon tax)”, afirma o parlamentar.

Na prática, este projeto de lei propõe o uso da tributação para induzir comportamentos, sobretaxando o que é sujo e isentando, ainda que parcialmente, aquilo que produz energia limpa. “Tanto um bem do comércio como um processo industrial que seja menos poluente ou que tenha um balanço de emissões de gases de efeito estufa positivo precisam ser beneficiados por desoneração tributária, para torná-los economicamente mais atraentes ao usuário ou consumidor”, afirma o parlamentar “Se a energia renovável se tornar mais econômica, com certeza, será a melhor opção para todos.”