O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV) foi homenageado no lançamento da Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental, pelo seu relevante trabalho em favor de um Brasil mais justo e ambientalmente sustentável. A cerimônia aconteceu na quarta-feira, dia 5 de dezembro, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar, que defende estímulos econômicos para a preservação do meio ambiente, já reúne 203 deputados e tem como bandeira a criação de um novo regime tributário que vincule os preços de bens e serviços a seus custos ambientais, a chamada tributação verde. A taxação favorável a empresas comprometidas com a preservação do meio ambiente terá como base dois projetos de lei complementar de Mendes Thame. Atualmente, as duas propostas estão sendo analisadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que poderão enviá-las para votação no plenário.
Além de ter sido condecorado com uma placa pelas suas atividades em defesa do meio ambiente, Thame foi nomeado para o cargo de secretário da Frente. “Fico feliz em saber que nosso trabalho terá continuidade e será a base de orientação para a Frente Parlamentar em 2019, que levará em conta o meu Projeto de Lei Complementar (PLP) 493 de 2009. A proposta obriga o poder público a dar tratamento jurídico e econômico diferenciado para empresas de todos os ramos de atividade, considerando o impacto ambiental gerado por seus produtos, bens e serviços”, declarou o deputado.
Além do PLP 493/09, o Projeto de Lei Complementar 73/2007, também de Mendes Thame, em conjunto com Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), será defendido como prioridade pela Frente. A proposta cria tributo sobre as atividades econômicas que emitam gases de efeito estufa, que provocam mudanças climáticas.
Durante o lançamento, o deputado Arnaldo Jardim (PPS), coordenador da Frente Parlamentar, destacou o trabalho de Mendes Thame na preservação ambiental. “A história parlamentar do deputado Thame se soma a essa frente e tem o respeito dos seus pares e de todas as entidades ligadas ao tema. O deputado apresentou inúmeros projetos de lei, dentre eles o PLP 493/09 sobre tributação verde, que será o ponto de partida para o trabalho parlamentar dessa Frente”, afirmou Jardim.
O presidente Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Renault de Freitas Castro, parabenizou o deputado Thame e ressaltou o papel da Frente. “Quero parabenizar o deputado Mendes Thame por toda a sua contribuição como legislador no tocante a pautas ligadas à preservação do meio ambiente e destacar que o tema ganha impulso com a criação da frente”, disse Castro.
Participaram do evento diversos representantes de entidades ligadas a preservação ambiental, incluindo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas) e a Associação Brasileira do Alumínio (Abal).
Crédito da foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
