O presidente da República, Michel Temer, assinou na noite quarta-feira, dia 14, o decreto que regulamenta o RenovaBio, nome da Política Nacional de Biocombustíveis. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de abertura da safra de cana-de-açúcar 2018/2019, em Ribeirão Preto. A regulamentação coloca Piracicaba de volta no mapa das cidades estratégicas no fornecimento de usinas produtoras de biocombustíveis.
O presidente Temer já havia sancionado a lei que instituía o RenovaBio em dezembro do ano passado e o mercado esperava ansioso por essa regulamentação. O RenovaBio define as normas de incentivo à produção de combustíveis renováveis no Brasil e quer valorizar os biocombustíveis nacionais e garantir a previsibilidade de investimentos para o setor.
“A Dedini Indústrias de Base, uma das maiores empresas de bens de capital do Brasil, é a única da América Latina preparada para construir usinas completas – as chamadas ‘Greenfield’ ou chave na mão – e está pronta para atender as demandas que serão geradas pelo RenovaBio”, informa o engenheiro José Luiz Olivério, consultor da Dedini.
Ele diz que esse potencial, que vai reafirmar a posição de liderança da empresa no segmento, vai refletir positivamente sobre a economia de Piracicaba e região, com geração de empregos e renda.
“A regulamentação é um incentivo para o mercado fazer planos para a expansão das usinas, considerando projetos de aumento da capacidade de produção nestes próximos anos”, avalia. Olivério acredita que no segundo semestre de 2019 já estarão em curso as discussões para a construção de usinas completas.
Para dar conta desse grande mercado que vai se abrir, a Dedini conquistou diferenciais como capacitação fabril, engenharia com soluções de tecnologia de ponta e atendimento personalizado durante toda a safra, 24 horas por dia.
REGULAMENTAÇÃO – O RenovaBio tem o propósito de aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa. O cumprimento dessas metas levará a um aumento na produção de etanol da ordem de 25 bilhões de litros por ano, praticamente dobrando o volume atual.
O projeto cria metas compulsórias anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel e do percentual de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030, bem como na maior comercialização do etanol hidratado.
A política também cria instrumentos de estímulo à prática de combate às emissões de gases do efeito estufa, como a Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis pelas usinas e o Crédito de Descarbonização, que poderá ser utilizado pelos distribuidores de combustíveis para comprovarem o cumprimento da meta individual.
