Doação de gametas e embriões, um ato de solidariedade
Uma forma solidária de garantir o sonho de muitos casais que desejam ter filhos, a doação de gametas e embriões tem sido cada vez mais adotada na medicina reprodutiva. Os tratamentos podem ser realizados com óvulos e embriões doados ou a utilização de bancos de sêmen. As informações são do ginecologista Paulo Padovani, diretor do Centro de Reprodução Humana de Piracicaba.
“No Brasil, a comercialização de gametas e embriões é ilegal e a doação deve seguir as normas do Conselho Federal de Medicina”, alerta Padovani. A resolução número 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina permite a doação voluntária de gametas masculinos e a doação de embriões desde que o casal assine uma autorização para que os embriões não utilizados no tratamento sejam doados.
No caso de óvulos, é permitida apenas a doação compartilhada em que a doadora e receptora, com problemas de reprodução, partilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de reprodução assistida. Em todas as situações, o anonimato é garantido.
DOAÇÃO DE ÓVULOS
Segundo Padovani, o tratamento com óvulos doados é indicado para mulheres que não possuem os ovários ou estes não contêm óvulos. Em alguns casos__ como de mulheres com idade avançada, após quimioterapia ou radioterapia__, podem existir óvulos, mas a qualidade não ser boa.
“No Brasil, é permitida apenas a doação compartilhada, isto é, uma mulher em tratamento para engravidar pode doar parte dos seus óvulos para outra, em troca do custeio de parte do tratamento”, acrescenta.
Os óvulos doados são fertilizados com os espermatozoides do parceiro da receptora. Após a formação dos embriões, estes são transferidos para o útero da mesma.
DOAÇÃO DE EMBRIÕES
Tratamentos de Fertilização in Vitro que geram embriões excedentes são a fonte para a doação de embriões. “Quando o casal já conseguiu ter filhos, pode assinar uma autorização para que os embriões restantes sejam doados”, explica Padovani.
Nos casos de doação, devem ser seguidas as normas do Conselho Federal de Medicina. “Casais sem problemas de saúde e que não sejam fumantes podem ser doadores”, acrescenta.
O ginecologista informa que a adoção de embrião é indicada apenas para casais que têm graves distúrbios de infertilidade e, na escolha do embrião, é levada em consideração a semelhança física entre os pacientes doadores e os receptores.
BANCOS DE SÊMEN
A legislação brasileira permite apenas a doação voluntária de gametas masculinos. “A Resolução do Conselho Federal de Medicina expressa claramente que não pode haver caráter lucrativo ou comercial na doação”, esclarece Paulo Padovani.
O ginecologista explica que recorrer aos bancos de sêmen é alternativa em casos de esterilidade masculina e para casais homoafetivos. Os receptores têm acesso a informações sobre as características do doador e a seleção é feita com a orientação da equipe médica.
O Centro de Reprodução Humana de Piracicaba, instalado no 5º andar do Hospital Santa Isabel, na Santa Casa de Piracicaba, está preparado para orientar casais sobre os procedimentos adequados para cada caso.
O QUE DIZ O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
- A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
- Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.
- A idade limite para a doação de gametas é de 35 anos para a mulher e de 50 anos para o homem.
- Será mantido, obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores.
- As clínicas, centros ou serviços onde é feita a doação devem manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com legislação vigente. (Fonte: CFM nº 2.121/2015)
