O avanço da medicina reprodutiva permite que casais homoafetivos concebam filhos biológicos. A equipe do Centro de Reprodução Humana de Piracicaba está preparada para atender e orientar homens e mulheres que desejam ter filhos por tratamentos de baixa e de alta complexidade.

“Nos casos dos casais do sexo feminino, temos as opções de inseminação intrauterina e fertilização in vitro. No caso dos homens, a opção é pela fertilização in vitro”, afirma o ginecologista Paulo Padovani, diretor do Centro de Reprodução Humana de Piracicaba, esclarecendo que a legislação e a resolução do Conselho Federal de Medicina são seguidas em todos os casos.

O ginecologista explica como os procedimentos podem ser feitos: “No sexo feminino, a inseminação, com espermatozoide de doador anônimo, é feita em uma das mulheres. Há ainda a opção de fazer a fertilização in vitro dos óvulos de uma das parceiras e colocar os embriões no útero da mesma ou da outra parceira, em gestação compartilhada”.

De acordo com o médico, no caso dos homens, é preciso que haja, além da doação anônima de óvulos, a escolha de uma doadora temporária de útero. Os óvulos são fertilizados com os espermatozoides de um ou dos dois parceiros e os embriões, transferidos para doadora de útero que deve pertencer à família de um dos integrantes do casal num parentesco consanguíneo até o quarto grau.

O que diz a resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina

• É permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras;
• É permitida a gestação compartilhada em união homoafetiva feminina em que não exista infertilidade;
• As clínicas, centros ou serviços de reprodução assistida podem usar técnicas de reprodução assistida para criarem a situação identificada como gestação de substituição, em caso de união homoafetiva;
• As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima);
•  Os doadores de gametas ou embriões não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.